Acessibilidade em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)

O Brasil sempre foi referência por ser constituído de uma população predominantemente jovem, porém, este quadro vem mudando com o envelhecimento destas pessoas. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010), 12,34% da população brasileira possui mais de 60 anos, o que corresponde a 23 milhões de pessoas, sendo 43,74% homens e 56,26% mulheres. Em 1991 essas pessoas representavam 9,1% do total e estima-se que em 2025 aproximadamente 14% da população brasileira será composta por idosos.

Naturalmente, ao longo da vida, o corpo humano começa a debilitar-se e começam a surgir condições que reduzem nossa mobilidade. Com o aumento do número de idosos no Brasil cresce a necessidade de um replanejamento das políticas públicas, o que pode evitar problemas futuros com os gastos previdenciários e auxiliar na organização social e projetual dos espaços e equipamentos urbanos.

No caso de uma ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos (antes denominada de Asilo), além da barreira física, a gestão deve promover a eliminação das barreiras socioculturais, incluindo estes indivíduos que por muitas vezes tem suas necessidades negligenciadas e se omitem da convivência na sociedade.

No projeto de uma ILPI devem ser observados vários documentos, como, por exemplo, o Regulamento técnico da ANVISA, o Estatuto do Idoso, a NBR 9050/2004 e o documento de atenção à pessoa idosa do Ministério da Previdência Social (MPAS).

Utilizamos estas referências para analisar a acessibilidade em uma ILPI particular na cidade de Natal – RN, onde é possível ter noção de projeto para um lugar assim. Vocês podem conferir essa análise a seguir.

Portas e Janelas

As portas dos dormitórios possuem vão inferior a 80 cm, dimensão mínima exigida pela NBR 9050, pela ANVISA e pelo MPAS. As portas possuem cor contrastante em relação à parede adjacente, mas não existe luz de vigília sobre a guarnição superior. O travamento é simples, sem uso de trancas ou chaves e a maçaneta da porta encontra-se no padrão recomendado pela ANVISA, estando a 6 cm de distância da abertura da porta.

A cor das janelas também está em contraste com a parede, porém a altura do peitoril, 1,34 m, está acima do exigido pela ANVISA, 1,00 m. Cada folha da janela pode ser manuseada com um único movimento, utilizando apenas uma das mãos, como prevê a NBR 9050, porém o sistema de trancamento exige habilidade minuciosa nas mãos, dificultando a utilização por uma pessoa idosa.

Dormitórios

Em instituições desta natureza, exige-se corrimão junto às paredes, o que não foi encontrado nos dormitórios desta ILPI. Além disso, não há luz de vigília e alarme na cabeceira das camas.

A distância paralela entre duas camas está inferior a um metro e existem camas encostadas à parede, onde deveria ter uma distância mínima de 50 cm, além de camas com altura acima do padrão, entre 46 e 51 cm, de acordo com a ANVISA e o MPAS.

O porcelanato que reveste o piso, apesar de uniforme, não é antiderrapante e provoca reflexos, apresentando riscos de acidentes. Este tipo de revestimento deve ser utilizado com extrema cautela, na sendo recomendado em ambientes para idosos.

Cozinha e Demais Áreas de Apoio

Na próxima imagem vemos a cozinha e parte do refeitório da ILPI. A circulação atende a exigida, pois a organização espacial do ambiente possibilita uma área de circulação superior a 90 cm. Porém, não há luz de vigília, detectores de escape de gás, iluminação intensa e eficaz nem corrimão junto às paredes.

Circulações internas e externas

A organização espacial do mobiliário e equipamentos de suporte deve estar disposta de forma que permita uma boa circulação das pessoas em sua área interna, conduzindo-as com segurança a ambientes como refeitório, área de lazer e quartos. Vários itens constituem uma alta relevância para uma mobilidade autônoma do residente com deficiência visual, como cores contrastantes nos degraus, portas e janelas. Além disso, o piso dos corredores e passagens deve ser revestido com material antiderrapante, porém o piso dos ambientes internos da ILPI é revestido de materiais escorregadios, aumentando o risco de queda.

Na entrada, o piso em madeira polida recebeu placas emborrachadas formando um caminho, para aumentar a aderência e evitar quedas.

De acordo com a ANVISA (2004), todas as circulações devem ser dotadas de corrimão de ambos os lados, situação não encontrada na ILPI, que não apresenta corrimão nas suas paredes internas ou externas.

O acesso ao corredor que leva aos quartos é feito por três degraus, onde deveria apresentar piso tátil de alerta antes e depois, a uma distância de 30cm do início dos degraus. Foi instalada uma placa de piso emborrachado apenas no final da escada, sendo insuficiente para o propósito de alertar. Os degraus possuem faixa de cor contrastante, porém não acompanham corrimão em duas alturas, como é especificado pela NBR 9050, e as extremidades do corrimão não têm desenho contínuo, fixadas ou justapostas à parede. Além disso, estes degraus não são uniformes e apresentam piso revestido com material escorregadio.

Na circulação externa e áreas comuns, o piso é revestido com material antiderrapante, mas apresenta desníveis acima de 0,5 cm não sinalizados nem chanfrados. Além disso, há presença de tapete na circulação, aumentando os ricos de acidentes.

Escadas e Rampas externas

Observamos que as escadas não apresentam sinalização tátil de alerta no início e ao término delas. Os degraus de algumas escadas receberam uma faixa contrastante antiderrapante, mas outras não possuem, além de não apresentar material antiderrapante e corrimão com guarda-corpos de ambos os lados. Todas as escadas possuem a largura mínima recomendada de 1,20m, mas a rampa principal de acesso à edificação apresenta largura mínima de 0,98m

As rampas apresentam corrimão com guarda-corpo, mas não possuem corrimão em duas alturas (0,70 e 0,92 m), dificultando a utilização por uma pessoa de baixa estatura. Assim como as escadas, as rampas não apresentam sinalização tátil de alerta no início e ao término, mas são revestidas com material antiderrapante e regular.

Banheiro

Os banheiros dos idosos não possuem campainha de alarme, apesar de ser um item de extrema importância para o socorro deles e de pessoas com mobilidade reduzida, além de não possuir luz de vigília sobre a porta, externa e internamente, mas a iluminação é considerada intensa e eficaz.

O revestimento do piso é escorregadio, produzindo brilhos e reflexos e maximizando os ricos de acidentes. A área de transferência para bacia sanitária é satisfatória, ou seja, igual ou superior a 0,80 x 1,20 m e a área de manobra (externa ao banheiro) é superior a 1,50 x 1,20 m. Contudo, a transferência lateral é impedida pela instalação incorreta das barras de apoio.

Para a transferência da cadeira para a bacia, a instalação de barras nas paredes laterais não é eficiente, pois a bacia localiza-se a uma distância maior que a recomendada. Neste caso, a norma admite barras laterais articuladas ou fixas (com fixação na parede de fundo), não interferindo na área de giro e transferência. A distância entre esta barra e o eixo da bacia deve ser de 0,40 m e deve apresentar altura máxima de 0,75m, porém as barras encontradas neste banheiro tinha altura de 0,90 m. Como a bacia possui caixa acoplada, deve-se garantir a instalação da barra na parede do fundo, evitando que a caixa seja utilizada como apoio.

O boxe do chuveiro apresenta largura mínima de 0,80 m, como o exigido pela NBR 9050 e sem fechamento (cortina plástica, porta de acrílico ou vidro), atendendo assim o que determina a ANVISA e o MPAS. O boxe só apresenta barra horizontal e o chão desta área foi revestido por um emborrachado, evitando que o idoso escorregue no banho. Na imagem ampliada percebemos que o desnível entre as áreas interna e externa do banho foi chanfrado, como recomenda a norma. Notamos, ainda, a presença de tapete-toalha, o que deve ser evitado em ambientes acessíveis, principalmente para idosos.

Uma das sócias do estabelecimento nos informou que o Ministério Público já esteve exigindo algumas adequações e que eles estão dispostos a atendê-las, mas não irão reformar a casa atual, para isso, estão construindo outra casa seguindo todas as exigências a este tipo de edificação. Estas intervenções têm a finalidade de maximizar a acessibilidade dos idosos residentes, facilitando a realização das suas atividades, ampliando a autonomia e melhorando a sua segurança, sejam eles deficientes (físicos, visuais, auditivos e intelectuais) ou não.


Larissa Santos
Júlio César Fernandes

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